Em 2022, ano que celebramos 90 anos do direito ao voto feminino, ainda é discrepante a presença feminina na política. Mesmo constituindo a maioria da população brasileira, 52,2% de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas ainda estão longe de ser maioria na política nacional.
Um estudo elaborado pela ONU Mulheres, em parceria com a UIP (União Interparlamentar), revela que o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 países sobre representação feminina no parlamento, o pior resultado entre os países sul-americanos.
A representatividade feminina está, portanto, muito aquém do peso das mulheres na sociedade brasileira e da sua importância na política nacional, já que elas representam também a maioria do eleitorado brasileiro, são 52,6% dos eleitores.
A sub-representação feminina na política escancara os efeitos de uma sociedade estruturalmente patriarcal. Já se é sabido que as mulheres enfrentam dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e ao ensino superior; consequentemente, por falta de oportunidades e capacitação, não conseguem ocupar espaços de poder na política nacional.
Desde a criação do parlamento em 1824, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras na Câmara dos Deputados, em contrapartida foram 7.333 deputados, conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nas últimas eleições para o Senado, foram eleitas apenas 12 mulheres para as 81 vagas.
No Executivo, a realidade é semelhante: apenas um estado do país é governado por uma mulher, o Rio Grande do Norte; a cidade de Palmas é a única das 26 capitais que elegeu uma prefeita e 60% das cidades brasileiras nunca foram governadas por mulheres.
Segundo o estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, realizado pelo IBGE, a maternidade e os afazeres domésticos são algumas das razões que dificultam a inserção no mercado de trabalho. De acordo com o estudo, na faixa etária entre 25 e 49 anos, a presença de crianças de até 3 anos de idade é um fator relevante, já que o nível de mulheres empregadas entre as que têm filhos dessa idade é de 54,6%, abaixo dos 67,2% daquelas que não tem.
Entre os homens, a situação se mostra a oposta, aqueles que moram com crianças de até 3 anos tem um nível de emprego de 89,2%, superior aos 83,4% dos que não têm filhos nessa idade. Já nos afazeres domésticos as mulheres dedicam o dobro de tempo nessas atividades do que os homens. “No Brasil em 2019, as mulheres dedicaram aos afazeres domésticos 21,4 horas semanais contra 11,0 horas dos homens”.
Essas informações demonstram a discrepância entre homens e mulheres, indicando que eles têm muito mais facilidade em ingressar no mercado de trabalho e iniciar uma carreira.
A sobrecarga nos trabalhos domésticos e nos cuidados com os filhos é um retrato da cultura machista sobre as quais as mulheres estão inseridas, sendo muitas vezes afastadas da possibilidade de trabalhar e estudar por serem vistas por suas famílias como as únicas responsáveis por essas atividades.
O resultado disso é o apagamento de mulheres em espaços de poder e na política brasileira, justamente por não se sentirem preparadas para ocupar um cargo público ou fazerem parte de projetos políticos.
Na legislação há alguns incentivos para a conquista da equidade de gênero, como a Lei nº 9.504/1997, que rege as eleições brasileiras e determinou que cada partido ou coligação deve reservar pelo menos 30% de suas vagas para as candidaturas de mulheres. Além disso, a PEC aprovada em 2020 também prevê limites mínimos para tempo de propaganda gratuita na rádio e televisão e dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) () e da parcela do fundo partidário.
As novas regras eleitorais representam um importante avanço para o fortalecimento e viabilização de candidaturas femininas. Mas mesmo sendo uma importante forma de corrigir um apagamento histórico, as mulheres ainda esbarram com uma série de dificuldades dentro dos partidos políticos.
Segundo um levantamento feito pela University College London, 5% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos.
O apagamento interno dentro dos partidos é mais um dos desafios que as mulheres enfrentam, apesar do respaldo das leis eleitorais, a falta de apoio e capacitação para enfrentar a corrida eleitoral dificulta o êxito e torna as candidaturas apenas uma forma de cumprir a lei.
Entendendo a extrema importância de apoiar candidaturas femininas, principalmente oferecendo capacitação, a Secretaria Nacional do Solidariedade Mulher, em parceria com a Fundação 1° de Maio, oferece o maior programa de formação política do Brasil destinado às mulheres que desejam concorrer de forma competitiva às eleições, o Lidera+, que acontece de forma híbrida e já ajudou a formar mais de 200 mulheres em todo o Brasil.
É fundamental também que em outros espaços de poder as mulheres estejam representadas ocupando cargos de liderança. Para isso, a Secretaria Nacional da Mulher do Solidariedade em parceria com a Fundação 1° de Maio oferecem o programa de cursos Elas Podem+, com o intuito de promover a equidade de gêneros. Já estão disponíveis o Elas Podem+ no Mercado de Trabalho e Elas Podem+ na Liderança, com conteúdos exclusivos de qualificação profissional no modelo EaD (Educação a Distância) e de forma gratuita.
A presença feminina na política é fundamental para a democracia. Todas os desafios enfrentados pelas mulheres devem ser olhados com atenção por toda a sociedade, buscando sempre corrigir as dificuldades históricas que foram impostas a elas.
